CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TURISMO 

Concordo com o presente contrato que foi elaborado de acordo com a Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), a Deliberação Normativa da Embratur nº. 161/85 e as normas da Associação Brasileira das Agências de Viagem.

1 – OBJETO DO CONTRATO: PASSEIO TURÍSTICO COM A DESBRAVANDO RIO (CNPJ 22.436.259/0001-12).

1.1 - O passeio turístico tradicional para pontos turísticos como Pão de Açúcar, Cristo Redentor, Mirante Dona Marta, Centro Histórico e afins são de acesso mais fácil que a maioria dos passeios de nossa agenda, já que não há necessidade de  longas caminhadas.

2 - OS GUIAS E CONDUTORES são devidamente treinados tanto para condução, quanto para situações adversas.

2.1 -  Os guias e condutores serão os responsáveis por passar todas as informações necessárias para o contratante desfrutar ao máximo do passeio turístico escolhido.

3 - É DE RESPONSABILIDADE DO(A) CONTRATANTE LEVAR:

• Roupas confortáveis e frescas

• Calçado confortável

• Protetor solar

• Lanche

• água

4 - É DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA:

• Condução segura do(a) contratante

• Passar todas as informações requeridas pelo(a) contratante

• Buscar e levar no local combinado via nossos canais de atendimento

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5 - TERMO DE CONHECIMENTO DE RISCO:

5.1 - O(a) Contratante declara gozar de boa saúde e ter informado, por escrito, qualquer condição médica que eu possua, diferente da normalidade, bem como doenças pré-existentes e/ou uso de medicamentos.

5.2 - O(a) Contratante declara estar ciente dos riscos, e isenta a contratada de qualquer dano causado à integridade física, psicológica, moral e material durante a atividade. 

Possíveis riscos: lesões, fraturas, picadas de insetos e animais peçonhentos, problemas de violência urbana, acidentes com automóveis, como ônibus, moto, carro ou caminhão;  eventos inesperados na natureza, como ventos fortes, chuvas e raios, e óbito por não obedecer às ordens dos responsáveis da empresa contratada.

Vale ressaltar que as coisas descritas acima são totalmente atípicas e a chance de ocorrerem são mínimas, se por ventura acontecer, é importante seguir as instruções dos responsáveis para que se resolva da melhor maneira possível.

5.3 - A contratada se compromete a fornecer os primeiros socorros em caso de acidentes durante a atividade e auxiliar até a unidade de saúde mais próxima se necessário.

6 -  DIREITO, USO E ENTREGA DE IMAGEM E SOM, SE O SERVIÇO FOR INCLUÍDO NA HORA DA COMPRA (SERVIÇO EXTRA):

6.1 - Autorizo a contratada, a veiculação de imagens e sons colhidos durante as atividades para fins promocionais e para inserção nas suas páginas da Internet e redes sociais.

6.2 - O contratante declara que o uso das imagens colhidas pela contratada nas atividades serão utilizadas apenas para fins pessoais e o(a) contratante declara que marcará a empresa como autora das fotos e vídeos, qualquer uso fora disso é protegido pela lei de direitos autorais n.°9.610/98.

6.3 - Para uso comercial é obrigatório a permissão por escrito da contratada (Desbravando Rio).

6.4 - As fotos colhidas pela contratada serão entregues em até 3 dias úteis. O prazo poderá ser estendido mediante a comunicação prévia pela contratada.

7 - CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS:

7.1 - O CANCELAMENTO da atividade pelo contratante só poderá ser feito com o prazo mínimo de 24h de antecedência. 

7.2 - O cancelamento realizado com menos de 24h de antecedência feito pelo contratante acarretará em perda total do valor investido, pois a contratada (DESBRAVANDO RIO) prepara as operações segundo o número de pessoas, assim envolvendo custos antecipados.

7.3 -  Caso ocorra desistência do contratante durante a atividade já iniciada, não haverá devolução de valores, tampouco bônus para o desistente.

7.4 - Para moradores da Cidade do Rio de Janeiro, caso a contratada cancele a atividade por motivos de segurança pública, condições climáticas inadequadas, marés,não obtenção do número mínimo de participantes e etc, o passeio será remarcado e o valor pago ficará de crédito para qualquer outro passeio realizado pela contratada em datas posteriores a atividade cancelada, não sendo feita a devolução do valor já pago. 

7.5 - Caso o contratante não resida na cidade do Rio de Janeiro, a devolução do valor pago será realizada apenas caso seja comprovada a impossibilidade da realização da atividade numa data posterior à atividade cancelada.

7.6 - O processo de devolução se dará mediante ao preenchimento do termo de devolução, que deverá ser solicitada à contratada. Após o envio, o prazo para análise e  devolução é de 15 a 30 dias.

7.7 - Os direitos e as obrigações que as partes estão mutuamente assumindo neste contrato começam a prevalecer a partir da data da reserva, quando será feito o pagamento do preço do pacote turístico ou do produto discriminado.  

O CONTRATADO se isenta de qualquer taxa cobrada pela instituição financeira e operadora do cartão usado pelo(a)  CONTRATANTE.  

8 - SEGUROS DE ACIDENTES PESSOAIS:

8.1 - Caso o(a) Contratante necessite de assistência médica, ambulatorial, hospitalar, de ministração de remédios ou tratamentos durante a atividade, a agência tem a responsabilidade de providenciar e ajudar no que for necessário.  

8.2 - A AGÊNCIA orienta para que os titulares de seguro de saúde ou assistência médica portem sempre os documentos necessários para atendimento fora do domicílio habitual.

9 - A CONTRATADA não se responsabiliza por perda, danos ou roubo de objetos pessoais.

10 - A atividade só será realizada mediante a confirmação pela contratada (Desbravando Rio) via whatsapp ou email no dia anterior, caso não haja confirmação , a atividade não ocorrerá.

10.1 - Fique atento (a) as atualizações em nossas redes sociais:

• Facebook/desbravandorio

• Instagram/desbravandorio

• Twitter/desbravandorio

11 -  SOBRE O USO DE DADOS:

13.1 - Declaro estar de acordo com o uso de meus dados como nome, e-mail,  telefone para comunicação da contratada com o(a) contratante a fim  de passar informações, promoções e atualizações da contratada.

13.2 - Declaro estar de acordo com o uso dos meus dados como CPF, data de nascimento, identidade e nome para o seguro usado pela contratada em benefício do contratante. 

13.3 - Declaro estar de acordo com o armazenamento dos meus dados pessoais no Google drive da contratada.