CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TURISMO
Concordo com o presente contrato que foi elaborado de acordo com a Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), a Deliberação Normativa da Embratur nº. 161/85 e as normas da Associação Brasileira das Agências de Viagem.
1 – OBJETO DO CONTRATO: PARASAIL NO RIO DE JANEIRO.
1.1 - O PARASAIL é uma prática de esportes náuticos e aéreo para quem gosta de aventura e natureza, consiste em um voo com uma espécie de paraquedas puxado por um barco.
1.2 - Não é necessária experiência para a realização desta atividade.
2 - OS EQUIPAMENTOS SÃO FORNECIDOS PELA CONTRATADA.
3 - OS INSTRUTORES são devidamente treinados tanto para instruir da melhor maneira possível e para situações adversas.
3.1 - Os instrutores serão os responsáveis por passar todas as informações necessárias para segurança do(a) contratante e a condução no local.
4 - É DE RESPONSABILIDADE DO CONTRATANTE:
- Roupas de banho, se possível blusa com proteção UV
- Protetor solar
- Pelo menos 1,5L de água em média por pessoa(indispensável)
- Acatar a instruções dos instrutores ou do piloto do barco
5 - NÃO DEVERÃO SER UTILIZADOS: Anéis, brincos, pulseiras, relógio e correntes; Óculos (somente em caso de necessidade, devem estar amarrados com uma cordinha).
5.1 - Caso algum item do parágrafo 5 seja utilizado, a contratada não se responsabiliza pelos danos causados pelo uso destes e nestes.
6 - É DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA:
- Equipamentos
- Instrutor
- Seguro
7 - TERMO DE CONHECIMENTO DE RISCO:
7.1 - O(a) Contratante declara gozar de boa saúde e ter informado, por escrito, qualquer condição médica que eu possua, diferente da normalidade, bem como doenças pré-existentes e/ou uso de medicamentos.
7.2 - O(a) Contratante declara estar ciente dos riscos, e isenta a contratada de qualquer dano causado à integridade física, psicológica, moral e material durante a atividade.
Possíveis riscos: lesões, lesões causadas animais marinhos, fraturas, picadas de animais peçonhentos, problemas de violência urbana, acidentes com automóveis, como ônibus, moto, carro ou caminhão; eventos inesperados na natureza, como ventos fortes, chuvas e raios, e óbito por não obedecer às ordens dos responsáveis da empresa contratada.
Vale ressaltar que as coisas descritas acima são totalmente atípicas e a chance de ocorrerem são mínimas, se por ventura acontecer, é importante seguir as instruções dos responsáveis para que se resolva da melhor maneira possível.
7.3 - A contratada se compromete a fornecer os primeiros socorros em caso de acidentes durante a atividade e auxiliar até a unidade de saúde mais próxima se necessário.
7.4 - É vetada a participação de gestantes, cardíacos e pessoas com dificuldade de locomoção para atividades de aventura.
8 - DIREITO, USO E ENTREGA DE IMAGEM E SOM:
8.1 - Autorizo a contratada, a veiculação de imagens e sons colhidos durante as atividades para fins promocionais e para inserção nas suas páginas da Internet e redes sociais.
8.2 - O contratante declara que o uso das imagens colhidas pela contratada nas atividades serão utilizadas apenas para fins pessoais e o contratante declara que marcará a empresa como autora das fotos e vídeos, qualquer uso fora disso é protegido pela lei de direitos autorais n.°9.610/98.
8.3 - Para uso comercial é obrigatório a permissão por escrito da contratada (Desbravando Rio).
9 - CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS:
9.1 - Marés, ondulação, vento e clima interferem diretamente na execução dessa atividade, sendo assim, se a contratada julgar que as condições não são favoráveis, ela pode cancelar a qualquer momento para manter a integridade física do contratante.
9.2 - O CANCELAMENTO da atividade pelo contratante só poderá ser feito com o prazo mínimo de 24h de antecedência.
9.3 - O cancelamento realizado com menos de 24h de antecedência feito pelo contratante acarretará em perda total do valor investido, pois a contratada (DESBRAVANDO RIO) prepara as operações segundo o número de pessoas, assim envolvendo custos antecipados.
9.4 - Caso ocorra desistência do(a) contratante durante a atividade já iniciada, não haverá devolução de valores, tampouco bônus para o desistente.
9.5 - Para moradores da Cidade do Rio de Janeiro, caso a contratada cancele a atividade por motivos de segurança pública, condições climáticas inadequadas, marés,não obtenção do número mínimo de participantes e etc, o passeio será remarcado e o valor pago ficará de crédito para qualquer outro passeio realizado pela contratada em datas posteriores a atividade cancelada, não sendo feita a devolução do valor já pago.
9.5 - Caso o contratante não resida na cidade do Rio de Janeiro, a devolução do valor pago será realizada apenas caso seja comprovada a impossibilidade da realização da atividade numa data posterior à atividade cancelada.
9.6 - O processo de devolução se dará mediante ao preenchimento do termo de devolução, que deverá ser solicitada à contratada. Após o envio, o prazo para análise e devolução é de 15 a 30 dias.
9.7 - Os direitos e as obrigações que as partes estão mutuamente assumindo neste contrato começam a prevalecer a partir da data da reserva, quando será feito o pagamento do preço do pacote turístico ou do produto discriminado.
O CONTRATADO se isenta de qualquer taxa cobrada pela instituição financeira e operadora do cartão usado pelo(a) CONTRATANTE.
10 - SEGUROS DE ACIDENTES PESSOAIS:
10.1 - Caso o(a) Contratante necessite de assistência médica, ambulatorial, hospitalar, de ministração de remédios ou tratamentos durante a atividade, a agência tem a responsabilidade de providenciar e ajudar no que for necessário.
10.2 - A AGÊNCIA orienta para que os titulares de seguro de saúde ou assistência médica portem sempre os documentos necessários para atendimento fora do domicílio habitual.
11 - A CONTRATADA não se responsabiliza por perda, danos ou roubo de objetos pessoais.
12 - A atividade só será realizada mediante a confirmação pela contratada (Desbravando Rio) via whatsapp ou email no dia anterior, caso não haja confirmação , a atividade não ocorrerá.
12.1 - Fique atento (a) as atualizações em nossas redes sociais:
13 - SOBRE O USO DE DADOS:
13.1 - Declaro estar de acordo com o uso de meus dados como nome, e-mail, telefone para comunicação da contratada com o(a) contratante a fim de passar informações, promoções e atualizações da contratada.
13.2 - Declaro estar de acordo com o uso dos meus dados como CPF, data de nascimento, identidade e nome para o seguro usado pela contratada em benefício do contratante.
13.3 - Declaro estar de acordo com o armazenamento dos meus dados pessoais no Google drive da contratada.
