CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TURISMO 

Concordo com o presente contrato que foi elaborado de acordo com a Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), a Deliberação Normativa da Embratur nº. 161/85 e as normas da Associação Brasileira das Agências de Viagem.

1 – OBJETO DO CONTRATO: TRILHA COM A DESBRAVANDO RIO (CNPJ 22.436.259/0001-12).

1.1 - A trilha é uma prática de ecoturismo para quem gosta de aventura e natureza, consiste em caminhadas em ambientes naturais.

1.2 - Não é necessária experiência em trilha para a realização desta atividade.

2 - SE HOUVER NECESSIDADE DE USO DE EQUIPAMENTOS COMO A TRILHA DA PEDRA DA GÁVEA:

2.1 - OS EQUIPAMENTOS são devidamente esterilizados e armazenados em local adequado para garantir a integridade dos mesmos.

2.2 - A Desbravando Rio fornece todo equipamento necessário para a prática do rapel para sua segurança, tais como: freios (OITO/ATC), fitas solteiras, mosquetões (aço e alumínio com uma liga especial), cordas e luvas.

3 - OS GUIAS E CONDUTORES são devidamente treinados tanto para condução, quanto para situações adversas.

3.1 -  Os guias e condutores serão os responsáveis por passar todas as informações necessárias para  segurança do(a) contratante e condução até o local da atividade.

4 - É DE RESPONSABILIDADE DO CONTRATANTE LEVAR:

• Roupas confortáveis e frescas

• Calçado apropriado para trilhas, como tênis ou botas de trilha. (Nada de chinelo, sapatilhas etc..)

• Protetor solar

• Repelente

• Lanche (frutas, sanduíches, barras de cereal)

• Pelo menos 1,5L de água em média por pessoa, salvo a Pedra da Gávea, 3L por pessoa(indispensável)

5 - NÃO DEVERÃO SER UTILIZADOS: Anéis, brincos, pulseiras, relógio e correntes; Óculos (somente em caso de necessidade, devem estar amarrados com uma cordinha). 

5.1 - Caso algum item do parágrafo 5 seja utilizado, a contratada não se responsabiliza pelos danos causados pelo uso destes e nestes.

6 - É DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA:

• Equipamentos

• Instrutor

• Seguro

.

7 - TERMO DE CONHECIMENTO DE RISCO:

7.1 - O(a) Contratante declara gozar de boa saúde e ter informado, por escrito, qualquer condição médica que possua, diferente da normalidade, bem como doenças pré-existentes e/ou uso de medicamentos.

7.2 - O(a) Contratante declara estar ciente dos riscos, e isenta a contratada de qualquer dano causado à integridade física, psicológica, moral e material durante a atividade. 

Possíveis riscos: lesões, fraturas, picadas de insetos e animais peçonhentos, problemas de violência urbana, acidentes com automóveis, como ônibus, moto, carro ou caminhão;  eventos inesperados na natureza, como ventos fortes, chuvas e raios, e óbito por não obedecer às ordens dos responsáveis da empresa contratada.

Vale ressaltar que as coisas descritas acima são totalmente atípicas e a chance de ocorrerem são mínimas, se por ventura acontecer, é importante seguir as instruções dos responsáveis para que se resolva da melhor maneira possível.

7.3 - A contratada se compromete a fornecer os primeiros socorros em caso de acidentes durante a atividade e auxiliar até a unidade de saúde mais próxima se necessário.

7.4 - É vetada a participação de gestantes, cardíacos e pessoas com dificuldade de locomoção para atividades de aventura.

8 -  DIREITO, USO E ENTREGA DE IMAGEM E SOM, SE O SERVIÇO FOR INCLUÍDO NA HORA DA COMPRA (SERVIÇO EXTRA):

8.1 - Autorizo a contratada, a veiculação de imagens e sons colhidos durante as atividades para fins promocionais e para inserção nas suas páginas da Internet e redes sociais.

8.2 - O contratante declara que o uso das imagens colhidas pela contratada nas atividades serão utilizadas apenas para fins pessoais e o contratante declara que marcará a empresa como autora das fotos e vídeos, qualquer uso fora disso é protegido pela lei de direitos autorais n.°9.610/98.

8.3 - Para uso comercial é obrigatório a permissão por escrito da contratada (Desbravando Rio).

8.4 - As fotos colhidas pela contratada serão entregues em até 3 dias úteis. O prazo poderá ser estendido mediante a comunicação prévia pela contratada.

9 - CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS:

9.1 - O CANCELAMENTO da atividade pelo contratante só poderá ser feito com o prazo mínimo de 24h de antecedência. 

9.2 - O cancelamento realizado com menos de 24h de antecedência feito pelo contratante acarretará em perda total do valor investido, pois a contratada (DESBRAVANDO RIO) prepara as operações segundo o número de pessoas, assim envolvendo custos antecipados.

9.3 -  Caso ocorra desistência do(a) contratante durante a atividade já iniciada, não haverá devolução de valores, tampouco bônus para o desistente.

9.4 - Para moradores da Cidade do Rio de Janeiro, caso a contratada cancele a atividade por motivos de segurança pública, condições climáticas inadequadas, marés,não obtenção do número mínimo de participantes e etc, o passeio será remarcado e o valor pago ficará de crédito para qualquer outro passeio realizado pela contratada em datas posteriores a atividade cancelada, não sendo feita a devolução do valor já pago. 

9.5 - Caso o contratante não resida na cidade do Rio de Janeiro, a devolução do valor pago será realizada apenas caso seja comprovada a impossibilidade da realização da atividade numa data posterior à atividade cancelada.

9.6 - O processo de devolução se dará mediante ao preenchimento do termo de devolução, que deverá ser solicitada à contratada. Após o envio, o prazo para análise e  devolução é de 15 a 30 dias.

9.7 - Os direitos e as obrigações que as partes estão mutuamente assumindo neste contrato começam a prevalecer a partir da data da reserva, quando será feito o pagamento do preço do pacote turístico ou do produto discriminado.  

O CONTRATADO se isenta de qualquer taxa cobrada pela instituição financeira e operadora do cartão usado pelo(a) CONTRATANTE.  

10 - SEGUROS DE ACIDENTES PESSOAIS:

10.1 - Caso o(a) Contratante necessite de assistência médica, ambulatorial, hospitalar, de ministração de remédios ou tratamentos durante a atividade, a agência tem a responsabilidade de providenciar e ajudar no que for necessário.  

10.2 - A AGÊNCIA orienta para que os titulares de seguro de saúde ou assistência médica portem sempre os documentos necessários para atendimento fora do domicílio habitual.

11 - A CONTRATADA não se responsabiliza por perda, danos ou roubo de objetos pessoais.

12 - A atividade só será realizada mediante a confirmação pela contratada (Desbravando Rio) via whatsapp ou email no dia anterior, caso não haja confirmação , a atividade não ocorrerá.

12.1 - Fique atento (a) as atualizações em nossas redes sociais:

• Facebook/desbravandorio

• Instagram/desbravandorio

• Twitter/desbravandorio

13 -  SOBRE O USO DE DADOS:

13.1 - Declaro estar de acordo com o uso de meus dados como nome, e-mail,  telefone para comunicação da contratada com o(a) contratante a fim  de passar informações, promoções e atualizações da contratada.

13.2 - Declaro estar de acordo com o uso dos meus dados como CPF, data de nascimento, identidade e nome para o seguro usado pela contratada em benefício do contratante. 

13.3 - Declaro estar de acordo com o armazenamento dos meus dados pessoais no Google drive da contratada.